De acordo reportagem no site Midia News...
Produtor reaparece e promete nova data para o Circuito de Pagode
Um TAC poderá ser assinado para garantir a realização do evento, em Cuiabá
MidiaNews/Reprodução
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Pedro Willian promete resolver impasse; no detalhe, o Parque da Acrimat, local onde seria realizado o show
O MidiaNews apurou que uma reunião foi realizada, na manhã de hoje, na sede da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon), entre Pedro Willian e os representantes da Casa de Festas, acompanhados de seu advogado, Kleber Tocantins, para tentar resolver o impasse.
Na reunião, o produtor do evento teria justificado sua ausência da cidade como uma tentativa de resolver os problemas contratuais que motivaram o cancelamento do evento.
Pedro Willian teria prometido apresentar, até esta quinta-feira (10), os contratos e recibos de pagamentos que já teriam sido firmados com os artistas.
Segundo o advogado Kleber Tocantins, a documentação deverá ser apresentada ao Ministério Público Estadual (MPE) amanhã (10) e, em seguida, caso não haja nenhuma irregularidade nos contratos e recibos apresentados, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será firmado entre as partes.
No termo, o produtor deverá se comprometer em anunciar uma nova data para realização do Circuito de Pagode na Capital, com a participação dos mesmos artistas previamente prometidos ao público.
“O produtor, então, terá 30 dias para anunciar ao público qual será a nova data do evento”, afirmou o advogado ao site.
Caso Pedro Willian não apresente os documentos conforme o prometido, Tocantins não exclui a possibilidade de pedir uma intervenção judicial por apropriação indébita, a fim de colocar as mãos na documentação.
Ressarcimento
Nesta terça-feira (8), em entrevista ao MidiaNews, a conciliadora do Procon, Cleide Pretel da Costa, orientou os consumidores que foram lesados financeiramente a exigirem o ressarcimento dos ingressos junto ao local onde fizeram a aquisição. No entanto, essa tarefa não é tão simples quanto parece.
Segundo o advogado da Casa de Festas, o local fez vendas em dinheiro e no cartão e pensou, no momento em que o evento foi cancelado, em estornar todos os pagamentos.
R$ 240 mil
Porém, ainda na tarde de sexta-feria (4), o produtor Pedro Willian teria passado nas unidades da Casa de Festas, recolhendo as máquinas de cobrança e o dinheiro arrecadado, que, no total, somava cerca de R$ 240 mil, e desapareceu em seguida.
“Fazer o estorno de tudo é impossível porque ele (Willian) resgatou o dinheiro. Se ele não tivesse feito isso, o estorno teria sido imediato”, afirmou o advogado.
A conciliadora do Procon salientou que, apesar de os pontos de vendas e parceiros terem sido, de alguma forma, lesados também com a não realização do evento, o cancelamento do Circuito foi um problema de administração dos organizadores e eles devem buscar seus direitos junto à Justiça e oferecendo denúncias à Polícia, mas sem que, para isso, prejudiquem o consumidor.
O Procon defende que, caso o cliente não seja ressarcido ou uma nova data seja anunciada e o consumidor desistir de comparecer ao evento, ele deverá fazer uma reclamação junto ao Procon do seu município e, até mesmo, ingressar na Justiça, por meio dos juizados especiais, para reaver o valor corrigido do evento.
“A cadeia fornecedora dos ingressos deve resolver o problema entre si. Eles estavam vendendo porque tinham alguma vantagem nisso, mas o consumidor não pode arcar com esse risco. Foi um evento público, amplamente divulgado e a responsabilidade é solidária”, disse a conciliadora do Procon.
Cancelamento
A 7ª edição do Circuito Nacional de Pagode foi cancelada, oficialmente, na manhã de sábado (5), data marcada para realização do evento, que teria lugar na Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), o Parque de Exposições, no bairro Dom Aquino, em Cuiabá.
Durante a semana passada, o grupo Bom Gosto, que iria se apresentar no Circuito, anunciou aos fãs, pelo Twitter, que não iria participar mais do evento, “por não cumprimento do contrato por parte do contratante”.
Na sequência, o cantor Alexandre Pires e o grupo Pixote anunciaram que não iriam realizar os shows na Capital, pelo mesmo problema apresentado pelo Bom Gosto: falta de pagamento por parte do contratante.
Antes deles, o cantor Belo também anunciou a desistência, afirmando que o contrato já teria sido desfeito e já havia outro show agendado para o mesmo dia.
Ação na Justiça
A Casa de Festas comercializava de forma terceirizada os ingressos do evento e já registrou um Boletim de Ocorrência contra o produtor Pedro Willian, pelo crime de estelionato e falsidade ideológica, caso que deverá ser investigado pela Delegacia do Complexo do Planalto.
Caso o impasse não seja resolvido, o advogado promete ingressar com uma Ação de Obrigação de Fazer, exigindo o pagamento do que foi combinado com o produtor.
O prejuízo estimado pela empresa é de cerca de R$ 50 mil, uma vez que esse seria o valor da comissão recebida, após a venda dos ingressos. No entanto, esse prejuízo pode aumentar, caso o TAC não seja firmado e a empresa tenha que arcar com o ressarcimento de todos os ingressos comercializados.
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